Justiça rejeita tese de Janones e mantém indenização a Carlos Vereza
Justiça rejeita tese de Janones e mantém indenização a Carlos Vereza
O Tribunal de Justiça do Rio de Janeiro manteve a condenação do deputado federal André Janones (Rede-MG) por danos morais ao ator Carlos Vereza, de 88 anos. O parlamentar deverá pagar R$ 30 mil e publicar um pedido de desculpas nas redes sociais. A ação nasceu de uma postagem de 2025 na qual Janones exibiu uma foto de Vereza com Jair Bolsonaro e escreveu: “Mais um bolsonarista pedófilo na área”.
As versões sobre o episódio partem do mesmo conteúdo, mas chegam a conclusões opostas. Janones afirma que a publicação era “política e opinativa”, inserida no debate público sobre uma figura conhecida. Sua defesa invoca tanto a liberdade de expressão quanto a imunidade parlamentar e argumenta que personalidades públicas estão sujeitas a críticas duras, inclusive desagradáveis.
Vereza, por outro lado, diz que a acusação é falsa e foi usada para destruir sua reputação por causa do apoio declarado a Bolsonaro em 2018. O ator também sustenta que o vídeo com crianças de uma creche, citado na controvérsia, tinha outro propósito: chamar a atenção para a falta de conforto durante um período de calor intenso. Segundo ele, houve ainda a doação de dois aparelhos de ar-condicionado à instituição.
O tribunal ficou do lado de Vereza. A relatora, desembargadora Renata Machado Costa, concluiu que a postagem não tratava de atividade legislativa, fiscalização do poder público ou qualquer tema ligado ao mandato. “O exercício do direito de crítica não se confunde com a propagação de imputações criminosas capazes de expor o indivíduo ao desprezo público”, afirmou.
A defesa de Janones informou que respeita o acórdão, mas discorda da conclusão. O caso, portanto, ainda pode avançar às instâncias superiores — agora com uma linha divisória clara entre crítica política contundente e acusação considerada ofensiva pela Justiça.
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