Discord recorre, mas ANPD mantém lives bloqueadas no Brasil

A agência rejeitou o recurso da plataforma e condicionou a volta das transmissões à adoção de proteções adequadas para menores. A decisão cita riscos graves, como coerção, automutilação e violência contra animais.
Discord recorre, mas ANPD mantém lives bloqueadas no Brasil

Discord recorre, mas ANPD mantém lives bloqueadas no Brasil
O Conselho Diretor da Agência Nacional de Proteção de Dados (ANPD) rejeitou o recurso apresentado pelo Discord e manteve suspensas as transmissões ao vivo da plataforma no Brasil. As lives estão indisponíveis desde agosto; a empresa recorreu em setembro, mas os argumentos apresentados não convenceram o órgão regulador.

De um lado, o recurso revela a tentativa do Discord de reverter a restrição — embora a reportagem não detalhe os argumentos da plataforma. Do outro, a ANPD sustenta que liberar novamente o serviço poderia reabrir espaço para episódios de automutilação, tortura e morte de animais, além de outras situações de violência e coerção envolvendo menores.

O relator do processo e presidente interino da agência, Iagê Miola, enfatizou que a suspensão não é uma punição definitiva. “A medida tem natureza preventiva, provisória e reversível e não constitui penalidade”, afirmou. Segundo ele, “o objetivo é evitar a continuidade de riscos graves enquanto a empresa demonstra a adoção de salvaguardas adequadas para proteger crianças e adolescentes”.

A decisão ocorre após a morte de uma menina de 13 anos, que, segundo o relato, foi induzida ao suicídio durante uma transmissão na plataforma. O caso continua sob investigação da Polícia Civil de Mato Grosso do Sul. Duas operações policiais relacionadas ao episódio resultaram na apreensão de 11 adolescentes, com idades entre 14 e 17 anos, e na prisão de um adulto.

Na prática, a ANPD deixa uma porta aberta para a retomada das lives, mas transfere ao Discord o ônus de demonstrar que consegue reduzir os riscos. Até lá, prevalece a lógica da precaução: para a agência, a proteção dos menores pesa mais do que o retorno imediato da ferramenta.

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