Oposição diz que votos anulados exigem segundo turno no Rio
Oposição diz que votos anulados exigem segundo turno no Rio
O PSD voltou ao Supremo Tribunal Federal para tentar reabrir a corrida pelo governo do Rio. A legenda quer um segundo turno entre Eduardo Paes (PSD) e Douglas Ruas (PL), declarado vencedor após a Justiça Eleitoral excluir os 274.411 votos dados a Anthony Garotinho (Republicanos).
Antes da anulação, Ruas tinha 49,27% dos votos válidos, abaixo da maioria absoluta. Com a retotalização, chegou a 50,88% e venceu no primeiro turno; Paes passou de 42,76% para 44,16%. O PSD sustenta que os votos de Garotinho, embora invalidados posteriormente, não podem ser tratados como votos nulos escolhidos pelos eleitores. Para a legenda, “não existe qualquer outro meio jurídico capaz de sanar a lesividade aos preceitos fundamentais apontados de forma ampla, geral e imediata”.
O recurso pede que o ministro Cristiano Zanin reconsidere sua decisão e autorize a votação antes da diplomação, marcada para 18 de dezembro. Se não houver tempo, o partido quer suspender a cerimônia. Caso Zanin mantenha a negativa, o PSD solicita que o plenário do STF julgue a controvérsia.
A resistência do ministro, porém, é processual — não uma decisão definitiva sobre o cálculo eleitoral. Zanin entendeu que a Arguição de Descumprimento de Preceito Fundamental não pode antecipar ou substituir recursos ainda possíveis no processo de origem. “A controvérsia permanece aberta”, escreveu, ao justificar a rejeição da urgência.
O PSD rebate que seu diretório nacional não participa da ação no TSE e, por isso, não poderia recorrer diretamente naquele processo. Do outro lado, Ruas sustenta que deve prevalecer o resultado proclamado pela Justiça Eleitoral. A Advocacia-Geral da União também defendeu que o STF mantenha a decisão de Zanin.
O choque é direto: o PSD invoca soberania popular e maioria absoluta; seus adversários apontam respeito ao resultado retotalizado e às vias processuais. O mérito central — se votos posteriormente anulados entram na conta do segundo turno — continua sem resposta do Supremo.
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