Justiça libera iPhones do Senado e reacende disputa sobre gasto milionário
Justiça libera iPhones do Senado e reacende disputa sobre gasto milionário
A presidente do Tribunal Regional Federal da 1ª Região, Maria do Carmo Cardoso, liberou a retomada do pregão do Senado para serviços de telefonia móvel durante quatro anos. Estimada inicialmente em R$ 6,045 milhões, a contratação inclui 95 aparelhos da linha iPhone Pro e 330 celulares Android intermediários, todos cedidos em comodato.
A disputa opõe duas leituras sobre o mesmo edital. Na ação popular que levou à suspensão inicial, o deputado Nikolas Ferreira (PL-MG) apontou possíveis irregularidades e direcionamento para modelos de ponta da Apple. O juiz Arthur Pinheiro Chaves também considerou insuficiente a alegação de compatibilidade tecnológica, já que a maior parte dos aparelhos previstos usa Android, e questionou a exigência de experiência anterior no fornecimento de iPhones.
O Senado, por sua vez, afirma que o processo passou por estudos técnicos, pesquisas de preços e autorizações internas. Para a Casa, interromper uma licitação em fase avançada comprometeria a transição para a próxima legislatura e a continuidade dos serviços. Cardoso acolheu essa avaliação: “A referência a determinada marca ou plataforma tecnológica não conduz, necessariamente, à conclusão de ilegalidade do procedimento licitatório”.
A desembargadora também suspendeu a multa diária de R$ 50 mil e destacou que a paralisação poderia fazer o Senado perder as condições obtidas na concorrência. Segundo os dados apresentados, a proposta vencedora ficou cerca de 18% abaixo do orçamento, reduzindo o valor projetado para aproximadamente R$ 4,95 milhões.
Fora dos autos, a reação foi mais cortante. O comentarista Rodrigo Constantino resumiu sua crítica em uma frase: “Não adianta: no Brasil o sistema sempre vence!”.
O contraste permanece: para o Senado e o TRF-1, trata-se de preservar planejamento, conectividade e economia contratual; para os contestadores, o problema está nas especificações premium e no risco de restrição à concorrência. O edital prevê ainda atualização dos iPhones durante o contrato, detalhe que mantém a controvérsia longe do fim.
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