Moraes vê risco de fuga, mas defesa de Flávio contesta restrições

O ministro votou por manter passaportes retidos e outras cautelares contra o senador. A defesa nega risco concreto de evasão, enquanto a PGR apoia as medidas.
Moraes vê risco de fuga, mas defesa de Flávio contesta restrições

Moraes vê risco de fuga, mas defesa de Flávio contesta restrições
Alexandre de Moraes abriu o julgamento na Primeira Turma do STF votando pela rejeição do recurso de Flávio Bolsonaro e pela manutenção das cautelares. Elas incluem a entrega dos passaportes à Polícia Federal, a proibição de deixar o país e o impedimento de manter contato com o advogado Willer Tomaz.

Para Moraes, a saída do senador do Brasil após a intimação judicial não foi um detalhe, mas sinal de risco à apuração. “O investigado evadiu-se do território nacional, violando o dever de permanência no país e a obrigação de entregar os documentos de viagem”, escreveu. Segundo o ministro, a conduta teve potencial para obstruir as investigações. Em outro trecho, afirmou que “não há reparo a fazer no entendimento aplicado”, porque o recurso não teria apresentado argumentos capazes de derrubar as decisões anteriores.

A Procuradoria-Geral da República acompanha essa leitura: considera as restrições proporcionais e sustenta que Flávio foi notificado antes de deixar o país. A defesa oferece a interpretação oposta. Os advogados dizem que declarações de Eduardo Bolsonaro e bens mantidos por terceiros no exterior não comprovam perigo concreto de evasão. Também alegam que o Santander informou ao processo que o senador não figura como sócio, titular ou usuário autorizado das contas empresariais citadas.

O contraste também alcançou as redes. Uma publicação compartilhada por Paulo Figueiredo ressaltou que Moraes, autor da decisão questionada, é também o relator do recurso, analisado virtualmente e sem debate presencial. Isso não altera o rito, mas reforça a crítica ao formato do julgamento.

O inquérito apura suspeitas de lavagem de dinheiro e vazamento de dados na relação entre Flávio e Willer Tomaz. Ambos negam as alegações. O julgamento virtual pode receber votos até 30 de novembro; ainda faltam as manifestações de Cristiano Zanin, Cármen Lúcia e Flávio Dino.

https://resumosbrasil.com/stories/01a1faf8-81fa-164e-72f4-0954253a537e

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