França aprova proibição de redes sociais para menores de 15 anos

O Parlamento da França aprovou uma lei que proíbe o acesso a redes sociais para menores de 15 anos, tornando o país pioneiro na Europa nessa restrição. A lei, que também amplia a proibição de celulares no ensino médio, aguarda a pronúncia do Conselho Constitucional antes de entrar em vigor a partir do próximo ano letivo.
Plataformas como Facebook e TikTok terão a responsabilidade de implementar mecanismos de verificação de idade, com exceções para portais educativos e de desenvolvimento de software livre.

• França aprova lei que proíbe acesso a redes sociais para menores de 15 anos.
• É o primeiro país da Europa a estabelecer uma restrição geral desta natureza.
• A lei aguarda aprovação do Conselho Constitucional antes de ser aplicada.
• Plataformas digitais terão que implementar verificação de idade.
• Portais educativos e de software livre estão excluídos da proibição.
• Uso de celulares é proibido no ensino médio, com exceções possíveis.
• A medida entra em vigor para novas contas em 1º de setembro e para contas existentes em 1º de janeiro de 2027.
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