Entidade médica quer certificar especialistas por conta própria

A Ordem Médica Brasileira (OMB) busca certificar especialistas de forma independente, questionando o monopólio das provas e enfrentando ações judiciais do Conselho Federal de Medicina (CFM) e da Associação Médica Brasileira (AMB). Apesar de proibições judiciais e da alteração da terminologia de seus exames, a OMB mantém seu plano, defendendo a liberdade de associações privadas na avaliação de competência técnica. O CFM, por sua vez, reforça que certificados emitidos fora do sistema vigente não conferem o título oficial de especialista nem o Registro de Qualificação de Especialista (RQE).

• A Ordem Médica Brasileira (OMB) tenta criar um sistema alternativo de certificação de especialistas médicos.
• A OMB enfrenta batalhas judiciais com o CFM e a AMB, que defendem o sistema atual de residência médica e provas vinculadas à AMB.
• Decisões judiciais impedem a OMB de oferecer títulos de especialista, mas a entidade mantém exames com outra nomenclatura.
• O CFM afirma que certificados da OMB não validam o título de especialista nem permitem o registro do RQE.
• Existe um debate jurídico sobre a exclusividade da AMB na titulação por prova, com a Lei nº 6.932/1981 sendo mais genérica que o Decreto nº 8.516/2015.
• Para Vilela, advogado, a abertura do sistema de certificação exigiria regras claras de credenciamento e fiscalização para garantir a qualidade.
• Uma reportagem do Estadão apontou que dirigentes de sociedades ligadas à OMB promoviam práticas controversas e atuavam fora de suas especialidades registradas.
  https://www.gazetadopovo.com.br/vida-e-cidadania/entidade-medica-alternativa-quer-titular-especialistas-por-conta-propria-e-trava-guerra-judicial/