Primeira Turma do STF forma maioria para manter invasão de fazenda pelo MST
Inspeção não encontrou produção no local e constatou que membros sobrevivem com Bolsa Família. Leia na Gazeta do Povo.
Primeira Turma do STF forma maioria para manter invasão de fazenda pelo MST A Primeira Turma do STF formou maioria para suspender a reintegração de posse da Fazenda Brasil, em Gravatá (PE), ocupada pelo MST. A decisão mantém a situação como está, impedindo alterações na área e nos números de moradores e pessoas no local. A suspensão se baseia em uma ADPF que estabeleceu limites para reintegrações de posse ao final da pandemia, determinando a criação de comissões de conflitos fundiários e medidas de mitigação para famílias afetadas.
- STF suspende reintegração de posse em fazenda ocupada pelo MST.
- Decisão impede alterações na área e no número de moradores.
- Ocupação, que dura 11 anos, segue mantida.
- Baseia-se em ADPF que estabeleceu limites para reintegrações de posse e determinou medidas de mitigação.
- Proprietários contestam número de famílias e produção no local, alegando que ocupantes sobrevivem de programas sociais e venda de força de trabalho. https://www.gazetadopovo.com.br/vida-e-cidadania/primeira-turma-do-stf-forma-maioria-para-suspender-reintegracao-de-fazenda-invadida-pelo-mst/
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