O caso que põe à prova a liberdade religiosa na Nigéria

O músico sufi Yahaya Sharif-Aminu está preso na Nigéria há seis anos sob a ameaça de pena de morte por suposta blasfêmia contra o profeta Maomé. Seu caso, que deveria ir ao Supremo Tribunal, teve a audiência cancelada, levantando sérias dúvidas sobre o compromisso da Nigéria com a liberdade religiosa e os direitos humanos. A demora no julgamento expõe a contradição entre a Constituição do país e as leis de blasfêmia do norte da Nigéria, que preveem pena capital.

• Yahaya Sharif-Aminu, um músico sufi, está preso na Nigéria há seis anos e enfrenta pena de morte por suposta blasfêmia.
• A audiência de seu caso no Supremo Tribunal da Nigéria foi cancelada sem nova data, gerando preocupações sobre a liberdade religiosa.
• Leis de blasfêmia no norte da Nigéria preveem pena de morte e foram criticadas internacionalmente, incluindo pela ONU e pelo Parlamento Europeu.
• A Nigéria é o único país laico com leis que preveem pena de morte para blasfêmia, apesar de sua Constituição garantir liberdade de expressão e religiosa.
• A condenação de Yahaya e a demora em seu julgamento são vistas como uma falha em proteger direitos fundamentais e um obstáculo à cooperação com os EUA.
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