Judiciário italiano leva novas regras de cidadania ao tribunal da UE

A Corte Constitucional da Itália solicitou uma manifestação do Tribunal de Justiça da União Europeia a respeito de mudanças na emissão da cidadania italiana. A nova legislação, promulgada em junho de 2025, restringe a concessão do documento a duas gerações, diferentemente da regra anterior que não possuía limite de gerações. A análise europeia pode levar a uma revisão da lei, beneficiando brasileiros que buscam o reconhecimento.

• A Corte Constitucional da Itália pediu uma análise do Tribunal de Justiça da UE sobre a legislação de cidadania italiana.
• A nova lei, de junho de 2025, limita a cidadania a duas gerações, afetando o princípio do ius sanguinis.
• A decisão europeia pode beneficiar brasileiros que buscam a cidadania italiana.
• O caso retornará à Corte Constitucional italiana após a manifestação do Tribunal da UE.
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