Ministro defende abertura do mercado aéreo para baratear voos

O Ministro de Portos e Aeroportos, Tomé Franca, defende a abertura do mercado de aviação para companhias aéreas estrangeiras operarem rotas domésticas, prática conhecida como oitava liberdade do ar. Ele acredita que a medida atrairá mais empresas, aumentará a oferta de voos e tornará o transporte aéreo acessível a mais pessoas. Um primeiro passo foi dado com um memorando de entendimento com Argentina, Chile e Paraguai para a implementação da sétima liberdade do ar e estudos sobre outras liberdades.

• Ministro de Portos e Aeroportos, Tomé Franca, apoia a abertura do mercado aéreo brasileiro para companhias estrangeiras operarem rotas domésticas.
• A medida, conhecida como oitava liberdade do ar, visa atrair novas empresas e expandir o acesso ao transporte aéreo.
• A legislação atual não permite a prática, mas discussões para flexibilização estão em andamento no Congresso.
• Um memorando de entendimento foi assinado com Argentina, Chile e Paraguai para implementar a sétima liberdade do ar e estudar outras liberdades, visando maior integração regional.
• Desafios regulatórios, como a compatibilização de legislações e normas de proteção ao consumidor, precisam ser superados.
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