TRF4 mantém condenação de R$ 300 mil contra Sikêra Júnior por suposta homofobia
Caso ocorreu em 2021, quando apresentador criticou propagandas que envolviam crianças. Leia na Gazeta do Povo.
A 4ª Turma do TRF4 negou recursos e manteve a indenização de R$ 300 mil por danos morais coletivos contra a comunidade LGBT, referente a falas do apresentador Sikêra Júnior. O Ministério Público Federal e o “Nuances” haviam proposto ações civis públicas após o apresentador tecer comentários considerados discriminatórios e de preconceito contra a homossexualidade. O desembargador entendeu que as falas excederam a liberdade de expressão, configurando discurso de ódio.
- A 4ª Turma do TRF4 manteve a condenação de R$ 300 mil por danos morais coletivos contra a comunidade LGBT.
- As ações foram propostas pelo MPF e pelo “Nuances - Grupo Pela Livre Expressão Sexual”.
- As falas ocorreram em 2021, durante o programa Alerta Nacional, em crítica a um anúncio do Burguer King e a um quadrinho do Superman bissexual.
- O desembargador relator considerou que as falas “excederam os limites da liberdade de expressão, configurando discurso de ódio”.
- Sikêra Júnior pediu desculpas pelo excesso, mas reiterou sua crítica, defendendo que “criança precisa estudar, brincar e principalmente ser criança”.
https://www.gazetadopovo.com.br/vida-e-cidadania/trf4-mantem-condenacao-de-300-mil-contra-sikera-junior-por-suposta-homofobia/
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