Bloqueio do orçamento ameaça fiscalização das agências reguladoras Um novo bloqueio de R$ 23,6 bilhões nas despesas discricionárias do Orçamento da União acende um alerta entre as agências reguladoras federais, que temem a redução da capacidade de fiscalização e regulação. O Comitê das Agências Reguladoras Federais (Coarf) ressalta que os cortes, que atingem cerca de 18% das despesas não remuneratórias, podem afetar a qualidade dos serviços públicos e a confiança dos investidores. Diversas agências, como Banco Central, ANTT e Anac, já anunciaram impactos negativos, incluindo a redução de ações de fiscalização e a suspensão de processos.

• Novo bloqueio no Orçamento da União atinge cerca de 18% das despesas discricionárias das agências reguladoras federais.
• Agências alertam que o corte compromete a capacidade de fiscalização, regulação e acompanhamento de contratos públicos.
• Impactos incluem redução de ações de fiscalização, suspensão de processos e adiamento de investimentos em tecnologia.
• Banco Central, ANTT e Anac são algumas das agências que já reportaram os efeitos negativos do bloqueio.
• O Comitê das Agências Reguladoras Federais (Coarf) afirma que o enfraquecimento regulatório impacta a qualidade dos serviços e a confiança dos investidores. https://www.gazetadopovo.com.br/economia/bloqueio-orcamento-ameaca-fiscalizacao-agencias-reguladoras/