Prefeitura de São Paulo recorre e reverte decisão que liberou mototáxi da Uber
Desembargador entendeu que liberdade econômica não pode se sobrepor à segurança no trânsito. Leia na Gazeta do Povo.
A Prefeitura de São Paulo obteve sucesso em reverter uma decisão judicial de segunda instância que forçava o credenciamento do mototáxi da Uber. O desembargador acatou os argumentos do município sobre a prevalência da segurança pública e da vida sobre prejuízos financeiros. Com a decisão, o serviço permanece vedado na capital paulista.
- A Prefeitura de São Paulo reverteu decisão judicial que obrigava o credenciamento do mototáxi da Uber.
- O serviço de mototáxi por aplicativo segue proibido na capital paulista.
- O município argumentou que o prejuízo financeiro não pode se sobrepor à segurança pública e ao direito à vida.
- Uma decisão anterior do STF, mencionada na primeira instância, suspendia trechos de um decreto municipal que exigia seguros adicionais para o credenciamento.
https://www.gazetadopovo.com.br/sao-paulo/prefeitura-de-sao-paulo-reverte-decisao-que-liberou-mototaxi-da-uber/
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