Governo Lula proíbe foie gras no Brasil

O governo Lula sancionou uma lei que proíbe a produção e comercialização de produtos que utilizem alimentação forçada de animais em todo o país, impactando o foie gras. A medida enquadra a produção do alimento na Lei de Crimes Ambientais, com penas de até um ano de prisão e multa, embora a aplicação a turistas que trouxerem o produto do exterior ainda dependa da Receita Federal.

• Lei sancionada pelo governo Lula proíbe a produção e comercialização de produtos que utilizem alimentação forçada de animais em todo o Brasil.
• A medida criminaliza, em 180 dias, a produção de foie gras, seja enlatado ou in natura.
• A produção do alimento foi enquadrada na Lei de Crimes Ambientais (maus-tratos aos animais), com pena de prisão de até um ano e multa.
• A lei define alimentação forçada como qualquer método que obrigue o animal a ingerir alimento além de seu limite natural.
• Tentativas anteriores de proibir o foie gras em São Paulo e discussões no Paraná foram barradas na Justiça.
  https://brazil-test-hub.layer3.press/articles/5233e88a-59ca-46e2-897b-4ae0f8497828 Brazil News Hub Brazil Right brazil-test-hub