Prefeitura de São Paulo recorre e reverte decisão que liberou mototáxi da Uber

Desembargador entendeu que liberdade econômica não pode se sobrepor à segurança no trânsito. Leia na Gazeta do Povo.
Prefeitura de São Paulo recorre e reverte decisão que liberou mototáxi da Uber

O TJ-SP reverteu em segunda instância uma decisão que obrigava a Prefeitura de São Paulo a credenciar o mototáxi por aplicativo da Uber. O serviço permanece vedado na capital paulista, pois o município argumentou que o prejuízo financeiro não pode se sobrepor à segurança pública. Uma ação no STF sobre a exigência de seguros para o serviço também foi mencionada.

  • Tribunal de Justiça de São Paulo (TJSP) reverteu decisão de primeira instância.
  • Prefeitura de São Paulo argumentou que o prejuízo financeiro não supera a segurança pública.
  • O serviço de mototáxi por aplicativo da Uber segue proibido na capital paulista.
  • Uma decisão anterior do STF sobre seguros para mototaxistas foi citada.
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