Oposição pede urgência para derrubar decreto de Lula contra big techs
Lideranças no Senado falam em risco à liberdade de expressão e destacam proximidade das eleições. Leia na Gazeta do Povo.
A oposição no Senado solicitou regime de urgência para um projeto que visa suspender o decreto presidencial sobre a regulamentação das big techs. Líderes da oposição argumentam que o decreto compromete a liberdade de expressão e o debate público, especialmente em contextos eleitorais. A medida ampliou a responsabilidade das plataformas na remoção de conteúdos, mesmo sem pronunciamento judicial prévio.
- Oposição no Senado pede urgência para suspender decreto de regulamentação das big techs assinado por Lula.
- Argumentam que o decreto restringe a liberdade de expressão, o pluralismo político e o debate público.
- Medida ampliou a responsabilidade das plataformas na remoção de conteúdos, mesmo sem ordem judicial.
- Plataformas serão consideradas responsáveis por conteúdos ilícitos impulsionados, independentemente de notificação.
- Oposição defende que o tema deveria ser tratado por projeto de lei, não por decreto.
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