Direita brasileira diz que PL da misoginia é cavalo de Troia da censura

Direita brasileira diz que PL da misoginia é cavalo de Troia da censura
A Câmara empurrou o polêmico PL da misoginia para depois, talvez muito depois. No centro da briga está um dilema explosivo: combater o ódio contra mulheres sem transformar crítica política, piada ou sermão religioso em crime.

De um lado, a direita e a bancada religiosa comemoram o adiamento como freio a um projeto descrito como amplo demais e “elástico” na mão de juízes. O texto inclui a misoginia na Lei do Racismo e fala em punir qualquer ato que ofenda a dignidade da mulher ou cause “humilhação” e “vergonha”, algo visto como cheque em branco para interpretações subjetivas e censura de redes sociais e pregações religiosas. Críticos apontam, por exemplo, a previsão de suspensão imediata de perfis que divulguem conteúdo considerado ilícito, enxergando nisso censura prévia digital.

Do outro lado, feministas aliadas ao governo queriam ir além. A relatora Tabata Amaral definiu ato misógino como “a prática, a indução ou a incitação de violência, de restrição ao pleno exercício de direitos ou de ofensa à dignidade da mulher, em razão da condição de mulher” e determinou que qualquer atitude que cause “constrangimento, humilhação, vergonha, medo ou exposição indevida” seja tratada como discriminatória. Uma emenda da deputada Erika Hilton ampliava ainda mais o conceito para abarcar expressões de “ódio, desprezo ou menosprezo às mulheres” e tentava blindar o texto contra o uso de liberdades constitucionais como escudo de defesa.

O efeito foi o oposto do pretendido: o “radicalismo” de grupos feministas, somado a falas de Janja e de Tabata usadas pela oposição como exemplo de possível uso político da lei, ajudou a travar o projeto na Câmara e a empurrá-lo para depois das eleições municipais. Enquanto a direita fala em vitória da liberdade de expressão, apoiadoras do PL veem o recuo como derrota no combate à violência misógina. O impasse está longe de acabar.

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