Senado derruba proteção a meninas vítimas de violência sexual O Senado suspendeu a Resolução 258/2024 do Conanda, que estabelecia diretrizes para o atendimento de crianças e adolescentes vítimas de violência sexual, incluindo orientação sobre interrupção legal da gravidez. A decisão, relatada pela senadora Damares Alves, foi criticada por organizações de direitos humanos e pelo governo, que a veem como um retrocesso na proteção dessas vítimas. A principal controvérsia girou em torno da participação de pais e responsáveis nas decisões de atendimento.

• O Senado derrubou a Resolução 258/2024 do Conanda, que definia protocolos para atendimento a vítimas de violência sexual.
• A resolução suspendida garantia o acesso a direitos previstos em lei, como a interrupção legal da gravidez em casos autorizados.
• A principal disputa girou em torno da participação de pais ou responsáveis em decisões sobre o atendimento da vítima.
• Críticos argumentam que a suspensão enfraquece a rede de proteção e dificulta o acesso a direitos essenciais para meninas em vulnerabilidade. https://vermelho.org.br/2026/06/03/senado-derruba-protecao-a-meninas-vitimas-de-violencia-sexual/