Justiça de SP rejeita pedido de Renan Santos para remover postagens sobre acusação de estupro
Justiça de SP rejeita pedido de Renan Santos para remover postagens sobre acusação de estupro A Justiça de São Paulo negou em duas instâncias os pedidos de Renan Antonio Ferreira dos Santos para remover de redes sociais publicações que mencionam um boletim de ocorrência de 2021, onde uma mulher o acusa de estupro e violência doméstica. As decisões judiciais consideraram a liberdade de expressão e a limitada esfera de privacidade de figuras públicas, além da falta de comprovação robusta de falsidade ou absolvição judicial no estágio inicial. O Tribunal de Justiça de São Paulo também rejeitou o recurso, entendendo que a análise sobre a liberdade de expressão requer aprofundamento e que o dano à imagem por si só não justifica intervenção judicial imediata.
- Justiça de São Paulo negou pedidos de Renan Santos para remover postagens sobre acusação de estupro e violência doméstica.
- As decisões em primeira e segunda instâncias consideraram a liberdade de expressão e a menor privacidade de figuras públicas.
- Os juízes entenderam que não havia comprovação robusta de falsidade das acusações ou de absolvição judicial para justificar a remoção imediata.
- O Tribunal de Justiça de São Paulo confirmou o indeferimento, ressaltando a necessidade de análise aprofundada e que dano à imagem não justifica intervenção judicial imediata.
- A assessoria de Renan Santos afirmou que a acusação foi arquivada e que a divulgação sem contextualização causa dano à honra. https://www.brasil247.com/regionais/sudeste/justica-de-sp-rejeita-pedido-de-renan-santos-para-remover-postagens-sobre-acusacao-de-estupro
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