INSS reativa parceria com entidade ligada ao PT e suspeita de fraudes O Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) reativou um acordo de cooperação técnica com a Confederação Nacional dos Trabalhadores na Agricultura (Contag), que havia sido unilateralmente rescindido em abril. A decisão foi tomada após nova análise jurídica da Advocacia-Geral da União (AGU) que concluiu pela legalidade da parceria, uma vez que não envolve transferência de recursos financeiros. A Contag é investigada pela Polícia Federal por envolvimento em fraudes previdenciárias e por ter auxiliado na elaboração de emendas para parlamentares.

• O INSS restabeleceu um acordo de cooperação técnica com a Contag, revertendo uma decisão anterior de rescisão.
• A rescisão em abril foi motivada pela interpretação de que a lei proíbe parcerias com organizações cujos dirigentes sejam membros do Poder, o que foi revisto pela AGU.
• A AGU determinou que a proibição só se aplica em casos de transferência de dinheiro, o que não ocorre no acordo com a Contag.
• A Contag é alvo de investigações da Polícia Federal por suspeitas de fraudes em benefícios previdenciários, com prejuízos estimados em R$ 6,3 bilhões.
• A entidade também é acusada de ter influenciado a elaboração de emendas parlamentares destinadas a combater fraudes no INSS. https://www.revistaoeste.com/politica/inss-reativa-parceria-com-entidade-ligada-ao-pt-e-suspeita-de-fraudes/