Nunes Marques autoriza Buser a retomar operações no Paraná

Formada em letras-português pela Universidade de Brasília e em jornalismo pelo Uniceub. Trabalhou nas redações de veículos como Rádio Senado, Metrópoles e Poder360 na cobertura do cenário político nacional e mundial. É repórter de Oeste em Brasília.
Nunes Marques autoriza Buser a retomar operações no Paraná

O ministro Kassio Nunes Marques, do STF, autorizou a Buser a retomar suas operações no Paraná, suspendendo decisões judiciais que proibiam o fretamento colaborativo. A decisão considera que a proibição poderia comprometer a segurança jurídica e desestimular a inovação. O ministro destacou que a entrada de novos agentes no mercado incentiva melhorias e redução de preços, e que a falta de regulamentação específica não justifica impedir o funcionamento da empresa.

  • Ministro Kassio Nunes Marques do STF autorizou a Buser a operar no Paraná.
  • A decisão suspende proibições de fretamento colaborativo interestadual.
  • A proibição poderia afetar a segurança jurídica e a inovação.
  • A Buser conecta passageiros a empresas de fretamento autorizadas pela ANTT.
  • A controvérsia iniciou em 2019 com ação da Fepasc.
  • Decisões anteriores do TRF4 e STJ haviam proibido a operação da Buser no Paraná.
    https://www.revistaoeste.com/politica/nunes-marques-autoriza-buser-a-retomar-operacoes-no-parana/
Write a comment