Venezuela inicia saída definitiva do Tribunal Penal Internacional

A Venezuela anunciou sua retirada definitiva do Tribunal Penal Internacional (TPI), que investiga crimes contra a humanidade no país desde 2017. O regime de Nicolás Maduro já havia tentado, sem sucesso, impedir a continuidade da investigação. Em 2020, o TPI indicou haver base razoável para acreditar que crimes contra a humanidade foram cometidos.

• Venezuela comunica ao secretário-geral da ONU sua decisão irrevogável de denunciar o Estatuto de Roma e iniciar a retirada definitiva do TPI.
• O TPI investiga possíveis crimes contra a humanidade cometidos no país desde 2017, durante o regime de Nicolás Maduro.
• Em março de 2024, o TPI rejeitou pedido da Venezuela para interromper a investigação.
• Relatório de dezembro do ano passado aponta que a Guarda Nacional Bolivariana cometeu graves violações de direitos humanos e crimes contra a humanidade por mais de uma década.
• Os protestos de 2017 foram marcados por repressão, resultando em 125 mortes e acusações de tortura e prisões arbitrárias.
  https://www1.folha.uol.com.br/mundo/2026/07/venezuela-inicia-saida-definitiva-do-tribunal-penal-internacional.shtml