Dia de São João é ponto facultativo na maior parte do Brasil; veja regras trabalhistas O Dia de São João, comemorado em 24 de junho, é ponto facultativo em nível nacional, cabendo a estados e municípios decidirem sobre feriado. Em locais onde é feriado, trabalhadores essenciais devem receber pagamento em dobro ou folga compensatória, com mecanismos para denúncia em caso de descumprimento. Em pontos facultativos, o trabalho é opcional para o empregador e faltar sem autorização pode ser insubordinação, sem direito a pagamento adicional.

• O Dia de São João (24 de junho) é ponto facultativo no Brasil, não feriado nacional.
• Alguns estados e municípios, especialmente no Nordeste, decretam feriado no dia.
• Em caso de feriado, trabalhadores essenciais têm direito a pagamento em dobro ou folga compensatória.
• Pontos facultativos permitem ao empregador decidir sobre o expediente; faltar sem autorização é falta grave.
• Profissionais contratados como PJ não possuem os mesmos direitos trabalhistas em feriados ou pontos facultativos.
• Lista de feriados estaduais e municipais em junho e feriados nacionais previstos para 2026. https://www1.folha.uol.com.br/mercado/2026/06/dia-de-sao-joao-e-ponto-facultativo-na-maior-parte-do-brasil-veja-regras-trabalhistas.shtml