O que a Folha pensa: Emendas põem em risco investimentos no SUS
Nos últimos anos, o Congresso Nacional ampliou seu controle sobre o Orçamento por meio das emendas parlamentares, em geral executadas sem transparência nem critérios técnicos.
O controle do Congresso sobre o Orçamento aumentou com as emendas parlamentares, executadas sem transparência ou critérios técnicos. No SUS, 22% dos investimentos em 2024 vieram de emendas, com a Atenção Primária à Saúde priorizando infraestrutura e veículos em detrimento de equipamentos médicos essenciais. Há dúvidas sobre a distribuição justa e a orientação das verbas, que deveriam seguir diagnósticos locais e não conveniência política.
- O Congresso Nacional aumentou seu controle sobre o Orçamento via emendas parlamentares, frequentemente sem transparência ou critérios técnicos.
- Em 2024, 22% dos R$ 10,3 bilhões destinados a investimentos no SUS vieram de emendas parlamentares.
- Na Atenção Primária à Saúde (APS), 65,7% dos itens financiados por emendas individuais em 2025 pertencem à categoria ‘Infraestrutura e Material de Escritório’.
- Equipamentos médicos de baixo custo representam 27,9% dos itens financiados por emendas na APS.
- Dos R$ 491 milhões destinados à APS, 23% foram para infraestrutura, 12% para equipamentos médicos de baixo custo e mais da metade para compra de veículos.
- Não é possível verificar se os recursos das emendas estão sendo distribuídos conforme as necessidades dos municípios, levantando dúvidas sobre a carência de infraestrutura e o preterimento de equipamentos clínicos essenciais.
- Municípios do Norte e Nordeste são mais dependentes da União, mas proporções maiores de municípios receberam emendas no Centro-Oeste, Sul e Sudeste.
- Emendas nem sempre beneficiaram os municípios mais pobres ou com menor capacidade de financiar o SUS, com recursos sendo destinados a cidades que já gastavam mais com verbas próprias.
- É crucial moralizar o uso das emendas e orientar a distribuição de verbas para a saúde por diagnósticos locais, não por conveniência política.
https://www1.folha.uol.com.br/opiniao/2026/07/emendas-poem-em-risco-investimentos-no-sus.shtml
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