Comissão do Senado aprova projeto que pode dificultar aborto legal em crianças vítimas de estupro A Comissão de Direitos Humanos (CDH) do Senado aprovou uma proposta que suspende os efeitos de uma resolução do Conanda. Essa resolução, de dezembro de 2024, regulamentava o direito de menores ao aborto legal. A aprovação representa um passo que pode dificultar o acesso de crianças e adolescentes ao procedimento.

• A Comissão de Direitos Humanos (CDH) do Senado aprovou uma proposta.
• A proposta suspende os efeitos de uma resolução do Conanda.
• A resolução, de dezembro de 2024, regulamentava o direito de menores ao aborto legal.
• A decisão pode dificultar o aborto legal para crianças e adolescentes. https://g1.globo.com/politica/noticia/2026/06/02/comissao-do-senado-aprova-projeto-que-pode-dificultar-aborto-legal-em-criancas-vitimas-de-estupro.ghtml