Presidente do STF defende encerramento do inquérito das fake news após sete anos

O ministro Edson Fachin, presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), declarou que os acontecimentos recentes na corte reforçam a urgência do encerramento do inquérito das fake news, conduzido pelo ministro Alexandre de Moraes desde 2019. A manifestação ocorreu durante agenda pública em Brasília e reflete o aumento da pressão interna pelo término do procedimento, em meio ao acirramento de tensões entre integrantes do tribunal.

Instaurado originalmente pelo ex-presidente da corte Dias Toffoli para apurar ameaças e ofensas contra magistrados, o inquérito expandiu seu escopo ao longo dos anos para englobar diversas frentes de apuração sobre ataques às instituições democráticas. A condução do processo voltou ao centro das atenções após Moraes utilizar a investigação para formalizar representações contra o ministro André Mendonça, atos que foram posteriormente redistribuídos por Fachin para um procedimento autônomo sob responsabilidade da Presidência do tribunal.

Pontos centrais e desdobramentos no tribunal

• Metas de gestão: Fachin destacou o fim da apuração como um dos pilares de sua gestão à frente da corte, ao lado do fortalecimento do código de ética para magistrados e da modernização do Judiciário.
• Origem da controvérsia: Criado sem sorteio de relatoria e por iniciativa própria do tribunal, o inquérito teve sua validade confirmada pelo plenário em 2020, mas segue sendo objeto de debates jurídicos.
• Caminhos para o encerramento: A conclusão do procedimento pode ocorrer por deliberação direta do relator ou mediante análise de uma questão de ordem submetida pelo presidente ao plenário do STF.
• Garantia institucional: O presidente da corte afirmou que os desdobramentos internos serão conduzidos com rigor e dentro dos limites das normas constitucionais.