Leia Isto antes de Casar
Análise do avanço de leis e projetos de lei brasileiros que, sob o pretexto de proteger as mulheres, acabam por institucionalizar uma preocupante desigualdade de gênero, prejudicando sistematicamente os homens. Questiono dispositivos como a Lei Maria da Penha (11.340), a Lei de Violência Psicológica (14.188) e o PL 48/2023, que, na prática, criam um sistema jurídico desequilibrado, onde o homem é frequentemente presumido culpado. Critico ainda legislações que autorizam a concessão de pensões sem qualquer necessidade de comprovação, como no caso dos alimentos gravídicos (11.804), e medidas protetivas que afastam homens de seus próprios lares com base em denúncias muitas vezes frágeis (Lei 14.132/22). Aponto também o viés de políticas públicas como o auxílio exclusivo para mães solteiras (PL 3717/21), que reforçam privilégios de gênero. Destaco a facilidade com que homens podem ser acusados — e punidos — sem provas concretas, como prevê a Lei de Importunação Sexual (13.718). Em contrapartida, a Lei de Alienação Parental (12.318/10), uma das poucas normas que protege efetivamente pais e filhos, encontra-se hoje ameaçada de revogação. Ao longo do texto, sustento que esse conjunto de legislações promove um ambiente jurídico e social cada vez mais hostil aos homens, alimentando uma forma preocupante de misandria institucionalizada.
